GOL inova mais uma vez no mercado da avi

As linhas aéreas GOL oferecem a partir desta quinta-feira, dia 1º, seu novo sistema de entretenimento de bordo, inédito na aviação mundial. Os vôos serão complementados com acesso a conteúdos de qualidade, fornecidos por...

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ANAC debate utilização de slots por linhas aéreas

Autor GOL - Categoria Informações - 22 : April : 2013

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ANACA Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou no dia 1 de fevereiro uma audiência pública para discussão de resolução que regulamentará os novos procedimentos de utilização de horários e partidas de voos (slots) em aeroportos que operem no limite de sua capacidade ou que sejam importantes para a malha aérea no Brasil.

A minuta de resolução da ANAC, submetida à Audiência Pública nº 02/2013, está em consonância com os objetivos das medidas de aprimoramento regulatório previstas nas diretrizes políticas constantes do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, do Governo Federal. O objetivo da nova norma da ANAC é incentivar a melhor utilização dos slots pelas linhas aéreas, penalizando o uso inadequado da infraestrutura aeroportuária escassa.

Com isso, estimula-se a eficiência, a concorrência e promove-se o acesso de novas linhas aéreas aos aeroportos com infraestrutura saturada. Segundo o diretor-presidente, Marcelo Pacheco dos Guaranys, “… queremos tornar mais rígidas as exigências às companhias para manutenção de seus slots, otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e ampliar o acesso de mais empresas em cada aeroporto. Isso aumentará a concorrência, contribuindo para redução do preço das passagens aéreas.

As linhas aéreas que utilizarem mal seus slots, descumprindo índices de regularidade e pontualidade previamente estabelecidos, vão perder esses horários mais facilmente em relação à regra atual”, explica. A nova resolução da ANAC traz diversas inovações regulatórias frente à resolução vigente (Resolução n°2/2006) da Agência.

As principais mudanças propostas são a inclusão da pontualidade como parâmetro de verificação da eficiência na utilização dos slots, o que facilita a retirada dos slots mal utilizados e penaliza as empresas que não utilizarem adequadamente a infra-estrutura. A possibilidade de definição de parâmetros de regularidade e pontualidade adequados às características de cada de aeroporto, o que permite exigências maiores das linhas aéreas em aeroportos mais relevantes, como o Aeroporto de Congonhas, e o estabelecimento de temporadas para o monitoramento da utilização dos slots aeroportos, de forma a conferir a certeza da penalização pelo uso ineficiente da infraestrutura, com respeito à previsibilidade das operações.

Gol Linhas Aéreas é notificada pela ANAC

Autor GOL - Categoria GOL - 28 : November : 2012

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Gol Linhas AéreasA GOL Linhas Aéreas, foi notificada no passado dia 22 de outubro pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no sentido de apurar as causas das falhas apresentadas pelo seu sistema de check-in para os voos nesta manhã. As linhas aéreas Gol têm 10 dias para comprovar à Anac a prestação de assistência aos passageiros que tenham sido afetados por atrasos e cancelamentos de voos.

Segundo a Resolução nº. 141/2010, nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voos, bem como de preterição de passageiro, o transportador deverá assegurar o direito a receber assistência material, tais como direito à comunicação a partir de uma hora de atraso, de alimentação, a partir de duas horas de atraso, e de acomodação em hotéis, a partir de quatro horas de atraso. Em caso de descumprimento das regras da Resolução mencionada, podem gerar multas que variam de R$ 4 a 10 mil reais por passageiro, podendo chegar a R$ 1,74 milhão por voos.

Gol Linhas AéreasA agência Anac está acompanhando todo o desempenho operacional das linhas aéreas Gol e o eventual comprometimento da sua malha aérea. Vários fiscais estão atuando em diversos aeroportos e um sistema de monitoramento eletrônico contínuo de atrasos e cancelamentos de voos foi implementado. Se o passageiro se sentir prejudicado ou se seus direitos forem desrespeitados, ele deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos.

Caso a companhia não consiga resolver os problemas, o usuário poderá encaminhar a demanda para a Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Anac mantém multa a pilotos da Gol

Autor GOL - Categoria Linhas Aéreas - 07 : March : 2012

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Em 2006, o jato executivo Legacy comandado pelo piloto norte-americano Joseph Lepore, colidiu com um avião da Gol. Este acidente matou 154 pessoas e foi o motivo da multa de R$ 10 mil aplicada pela Junta Recursal da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ao piloto da Gol. A decisão encerra a possibilidade de recursos na esfera administrativa. A Anac constatou que os equipamentos anticolisão e o transponder, que informam a posição exata das aeronaves aos controladores de voos, do jato estavam desligados durante o voo, contrariando normas de segurança da aviação civil.

Gol linhasA agência já havia enviado comunicado à FAA (Federal Aviation Administration), que é a autoridade aeronáutica dos Estados Unidos, informando as sanções impostas aos dois pilotos. Em agosto do ano passado, a Anac aplicou multas aos pilotos e à ExcelAir, proprietária do Legacy, pela falta de uma carta de autorização da FAA. Esses dois pilotos foram considerados culpados pelo acidente e condenados a quatro anos e quatro meses de prisão, na primeira instância. Este processo continua em andamento no Tribunal Regional Federal, em Brasília. A associação dos parentes das vítimas, com apoio do Ministério Público, recorreu da decisão.